Conforme notícia divulgada na página da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Semace), em 29 de setembro de 2010, sob o título de Semace participa de capacitação referente ao Registro de Emissões e Transferências de Poluentes:
“No dia 21 de setembro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou da capacitação nacional referente ao Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP), realizado em Brasília, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.
O Projeto RETP, consiste em um sistema de tratamento de dados a partir do Cadastro Técnico Federal (CTF), para divulgação pública de informações relativas às emissões de substâncias e produtos, que causam ou tem potencial de causarem danos ou riscos de danos para a saúde humana o meio ambiente.
O propósito é criar, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), procedimentos permanentes, competentes, eficazes e eficientes de gestão das informações para o RETP Brasil, para aprimoramento da gestão de substâncias químicas nos processos produtivos, na composição e no usos de produtos. E, em decorrência disso, contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do ambiente.
O projeto ainda encontra-se em fase de apresentação e discussão com os órgão ambientais e outros segmentos da sociedade, tais como: universidades, declarantes, associações/sindicatos de indústrias etc. A previsão para os anos de 2010 a 2012 é de capacitação dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e declarantes do CTF e a partir de 2013 a disponibilização dos dados para consulta pública.
Representaram a Semace os técnicos Alexandre Rocha Pinto, Lúcia Mara Figueiredo e Rosemeire Fellício Nogueira.”
As oficinas de capacitação já aconteceram em Brasília, na sede do Ibama, e em São Paulo, na Fiesp. Inúmeras instituições públicas e privadas, bem como organizações não governamentais, têm participado dessa fase de evolução da implantação do RETP no Brasil, como:
ABCP-Associação Brasileira de Cimento Portland
ABEMA-Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
ABETRE-Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos
ABIA-Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação
ABINEE-Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
ABIQUIM-Associação Brasileira da Indústria Química
ACPO-Associação de Combate aos Poluentes
ADEMA-Associação de Defesa do Meio Ambiente
AMAR-Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
Ambiental MS
ANFAVEA-Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
ArcelorMittal
Assessoria Legislativa da Câmara dos Deputados
Bradesco
BRB
CEPEMA-Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente
CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CFQ-Conselho Federal de Química
CNI-Confederação Nacional das Indústrias
CPRH-Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco
CRQ-Conselho Regional de Química de São Paulo
CSN-Companhia Siderúrgica Nacional
ECOACT
ENVOLVERDE-Rede Digital de Meio Ambiente e Desenvolvimento
FATMA-Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina
FEMACT-Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima
FEPAM-Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul
FIEMS – Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul
FIEPB – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba
FIEP-Federação das Indústrias do Estado do Paraná
FIERGS-Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
FIES – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo
FIESP-Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
FINDES-Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo
FUNDACENTRO
FURPA-Fundação Rio Parnaíba
Heineken Brasil
IAP-Instituto Ambiental do Paraná
IBAMA-Sede- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Distrito Federal
IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Superintendências da Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo
IBRAM-Instituto Brasília Ambiental
IDEMA-Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
IEMA-Instituto Energia e Meio Ambiente
IMA-Instituto do Meio Ambiente da Bahia
IMA-Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
IMASUL-Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul
Imprensa Nacional
INCASA-Produtos Químicos
INMETRO
Instituto Mauá de Tecnologia
Invista-EHS
IPAAM- Instituto de Proteção A
mbiental do Amazonas
IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Maggion Indústria de Pneus e Máquinas
MHCA
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Petrobrás
Rhodia
Rigesa Soluções em Embalagens
SBQ-Sociedade Brasileira de Química
SEAMA-Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo
SEDAM-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia
Seguros Unimed
SEMACE-Secretaria de Meio Ambiente do Ceará
SEMARH-Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás
SEMA-Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá
SEMA-Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso
SENAC
SERVMAR Ambiental e Engenharia
SIAMFESP-Associação Profissional da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos de São Paulo.
UNB – Universidade Federal de Brasília
UNB – Universidade Federal de Brasília
UNIFESP-Universidade Federal de São Paulo
Universidade Estadual do Paraná
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Universidade Federal da Paraíba
Universidade Federal de Goiás
Universidade Federal de Minas Gerais
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal do Espírito Santo
Universidade Federal do Mato Grosso
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
USP-Lab.de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina
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